Presidentes do STF e do TSE concordaram com prazo pedido por Lula.
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a discussão em torno do reajuste aos servidores do Judiciário só será finalizada depois das eleições de outubro. Segundo o ministro, em uma reunião realizada na manhã desta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sobre a questão. “O presidente não se sente confortável em deixar o problema fiscal para ser resolvido no próximo governo”, justificou Bernardo.
Em greve desde 6 de maio, os servidores do Judiciário de diferentes estados – são mais de 20 além do Distrito Federal, dizem os sindicalistas – reivindicam aumento médio de 56%, o que significaria uma atualização salarial correspondente ao período entre 2006, quando houve o último reajuste, e 2010. Estudos da equipe econômica do governo estimam em cerca de R$ 7 bilhões o impacto do aumento. “Isso sem contabilizar o efeito cascata nos estados”, afirmou Bernardo.
Segundo o ministro, independentemente do prazo especificado por Lula para bater o martelo sobre o reajuste, o governo está disposto a continuar as negociações com os sindicalistas do Judiciário. “independente disso [do prazo de Lula], poderemos seguir tratando com sindicalistas, mas o presidente quer submeter ao eleito ou a eleita o tema. O presidente Lula propôs e houve uma aceitação [de Peluso e Lewandowski] de que nós adiássemos essa discussão [do reajuste] para ser tomada a decisão depois das eleições de outubro”, disse Bernardo.
Os sindicalistas saíram insatisfeitos da reunião realizada com Bernardo e com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, na sede da Advocacia Geral da União, em Brasília, onde ele anunciou a decisão do presidente de levar o debate para depois de outubro. Eles pretendem manter a greve até que o governo manifeste uma proposta concreta de reajuste. Os sindicalistas dizem que aceitam negociar um percentual que seja aceitável do ponto de vista da capacidade dos cofres do governo.
Bernardo, no entanto, justificou a demora em conceder o reajuste alegando que o pleito dos servidores do Judiciário não foi previsto pelo governo no orçamento da União. O ministro do Planejamento afirmou que os presidentes do STF e do TSE entenderam que o aumento só pode ser concedido no próximo ano por conta da previsão orçamentária. De acordo com ele, o pagamento do reajuste em parcelas ainda não está decidido, diferentemente do que chegou a ser anunciado.
Os servidores alegam que os salários da categoria estão defasados depois dos reajustes concedidos ao poder Executivo, no ano passado, e dos recentes aumentos aprovados para os servidores do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Os reajustes para o Legislativo já estavam definidos no Orçamento deste ano, o que não ocorre com o aumento para o Judiciário nem para o Ministério Público”, disse Bernardo.
FONTE: G1
