terça-feira, 6 de julho de 2010

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESSE TJ: CASTIGO E SOLIDARIEDADE.

As últimas semanas foram de muitos acontecimentos. Surpresas pra uns, decepções para a maioria. Festa para um grupinho.
A presidência do TJ anunciou o corte de ponto dos grevistas – contando dias antes da greve ser considerada ilegal – e cumpriu o anunciado, pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Bahia. Os sindicatos foram pedir pelo amor da deusa, mas nem sequer foram recebidos. Esperaram então a piedade do Tribunal Pleno. Este não tomou conhecimento dos pedidos de misericórdia. E o pior aconteceu: os apadrinhados do palácio da justiça se refestelaram com seu salário integral, sem corte de ponto, nem corte do adicional de função (como determinou o CNJ em 31.05), enquanto o resto ficou à míngua, como sempre.

Durante a greve os mais criticados foram o “povo novo”, também chamados de “comedores de filé”, que queriam promover revoluções ditas utópicas no TJ. Talvez por inocência sonhavam com um Tribunal de Justiça justo (isso não deveria ser uma redundância?). Depois dessa greve muitos perderam essa inocência e talvez a vontade de trabalhar pela edificação do TJ Ba, pela boa prestação de serviço numa casa que não os reconhece e nem os valoriza. Independente do tempo de serviço que tenham, aqueles que ingressaram no TJ por conta de um projeto de vida, pelo sonho, com desejo de prestar o bom serviço que o cidadão paga para ter, por acreditar nos princípios norteadores da justiça, para contribuir para mudança de cara do serviço público no judiciário - tão achincalhado - estão decepcionados. Não só pelo baque financeiro, pela desestruturação das suas vidas, mas principalmente pela vergonha de ver que tudo acontece às claras, com o aval dos poderes constituídos. Tudo na nossa cara, sem que alguém ou algo dê um basta. Ninguém pode com o TJ?
Isso necessariamente provocará reações. Os inocentes de outora, no mínimo, nada mais farão além de suas obrigações. Prevemos também uma debandada em massa, pois, de certo, esse povo tão criticado por ter valores tão nobres, tem ousadia, juventude e agora vontade suficiente para não mais investir suas vidas no que parece teimar em permanecer no caos.

Para agravar o desencantamento de muitos, houve situações ainda mais absurdas. A disposição dos nossos sindicatos é destaque. Ou a falta dele. Nos sentimos sem pai nem mãe. Mas sobre isso não se faz necessário retrospectivas. Seria masoquismo.
No entanto, nessas semanas de graves acontecimentos, uma coisa marcou. Um discurso que arrumaram e que ficou bastante afinado, sobre os motivos da nossa greve e que deu espaço para os castigos que estamos sofrendo.

A Presidente do TJ, em algumas reuniões com servidores, sempre afirmava que a greve era política. Falava da “briga interna com os sindicatos” e defendia, ainda que timidamente, a presidente do SINPOJUD, srª Maria José, que dizem, é sua amiga pessoal.
Após o fim da greve esse discurso se propagou.

Na reunião do Pleno do TJ, no último dia 30, o corte de salário foi ratificado e os desembargadores justificaram a decisão pelo entendimento de que a greve foi feita pra derrubar Zezé, com quem se solidarizaram. Como se não bastasse essa situação exdrúxula, a coisa não parou por aí. Em entrevista ao Bahia Notícias, eis que a Presidente da AMAB, drª Nartir Weber, quando perguntada sobre a greve dos servidores, fez uso do mesmo discurso. Exatamente o mesmo!

Essa situação nos causa espécie. Será mesmo que para “derrubar” a presidente do SINPOJUD seria necessário uma greve de 37 dias? Uma pessoa que em novembro passado anunciou que foi (re-re-re)reeleita com 80% dos votos, em 6 meses estaria enfrentando tamanha oposição, de 8 mil servidores?

Dizem que uma mentira repetida muitas vezes acaba por se transformar em verdade. Mas não acreditamos que a digníssima Zezé para se sustentar precise do discurso “demagógico e maquiavélico” alheio. Pra que tanta solidariedade se não estava sequer ameaçada? Em 07 de maio de 2010 realizamos apenas a 3ª assembléia do ano (a primeira em 26.02, a segunda em 20.04) após a posse das novas diretorias dos dois sindicatos! Iminente deposição era o caso de quem sempre se entitulou a grande líder da categoria?

Se querem motivos para a greve nós damos: a greve foi por tudo. Pronto! Tudo o que vimos e não pudemos combater, tudo o que sofremos, tudo o que não nos foi dado, tudo o que nos foi retirado injustamente, tudo o que agüentamos, até então, calados. Pelas injustiças e imoralidades. E Zezé sabe bem disso.
Não estamos entendendo porque arrumou tantos defensores e solidários, como se fosse uma coitadinha.

Solicitamos à Presidente do SINPOJUD um esclarecimento aos desembargadores, aos servidores e a quem interessar possa. Sugerimos um daqueles famosos vídeos no site do sindicato, com um pronunciamento da mesma explicando os motivos da greve e encerrando essa polêmica. Jogando por terra essa falácia.
O objetivo de tudo isso é nos diminuir e ridicularizar. E o mínimo que pode ser feito é um esclarecimento, em justiça e respeito aos servidores que compareceram às assembléias, que participaram do movimento, que viajaram kilômetros para promover o debate. Muito dinheiro foi gasto pelos sindicatos para patrocinar deslocamento, alimentação e hospedagem dos servidores, verba que sai do bolso dos próprios beneficiados. Nós merecemos que a presidente do nosso sindicato se coloque no seu devido lugar e defenda a categoria. Isso tudo nos envergonha e ela tem o dever de por fim nesse vexame.

Quem sabe até precisamos de nova assembléia para falar sobre este assunto, afinal, parece ter sido esse o argumento decisivo para a manutenção da penalização que nos foi imposta.
Fomos penalizados porque supostamente atacamos Zezé?
Mal sabem os desembargadores que eles colocaram a presidente do SINPOJUD diante de um dilema shakesperiano: sai prestigiada pelo Pleno ou desprestigiada pela categoria?
Um posicionamento urge! Sob pena de, aí sim, iniciar-se um processo de destituição.

Tudo para desviar o foco e nesse ínterim, tivemos notícia que os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade, no dia 23/06, pela proibição do corte de vencimentos dos grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os ministros, “o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família”. A decisão foi tomada sob a alegação ainda de que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos – em greve desde o último dia 6 – e o corte nos vencimentos não é obrigatório. Deixar de pagar os salários, segundo o ministro Hamilton Carvalhido, seria uma "retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República". Entre outras coisas, os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho, implantação imediata de plano de carreira específico para a categoria e a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, com dois turnos de seis horas cada.

Por essa e outras que temos que procurar o nosso lugar e questionar da maneira certa o TJ. Provocar quem pode regulá-lo. Por hora só sabemos da negativa do pleno e em contrapartida não sabemos que medidas judiciais foram provocadas, não sabemos se as medidas do recuo estratégico foram tomadas.

OS SINDICATOS JÁ PODERIAM TER FORMULADO TODO E QUALQUER PEDIDO JUNTO AO CNJ. Principalmente diante do argumento utilizado pelos desembargadores para nos castigar.

Parece que deixar os servidores desinformados sobre as medidas que vêm tomando se tornou uma grande tática populista. Só revelam as ações quando algo positivo acontece, pra que o trabalho seja mais realçado. Deixar os colegas mais desesperançosos provoca visibilidade quando alguma medida da certo.
Criar dificuldade para depois dar a facilidade é tão antigo... Isso não é legal.

Melhor é ser leal à categoria. Todos saem ganhando. Vá lá que o TJ pense o que quiser, mas os sindicatos sabem que não fizemos greve por causa de Zezé. Se criticados foram durante o processo, isso é outra história. TÊM O DEVER MORAL DE DESMENTIR ISSO. No discurso e nas ações.