O conflito travado nos sites, blogs e orkuts da vida, entre os servidores da justiça principalmente entre os beneficiados (servidores mais antigos em sua maioria) e não beneficiados pelo Adicional de Função (servidores mais novos, idem), esconde uma realidade que merece ser melhor observada e debatida.
Esta batalha lembra um pouco aquelas do Império Romano, onde gladiadores enfrentavam-se até a morte, para o deleite do Imperador e sua corte e, assistida pela plebe como uma diversão das massas.
Não se pode negar que a incompetência misturada com comprometimento ético das duas diretorias (particularmente a do Sinpojud), acirrou os ânimos, além disso, a falta de legitimidade e liderança para conduzir a categoria a um pacto político, onde tivéssemos condições de alcançar um entendimento que atendesse o interesses de todos.
Sei que não é fácil conciliar interesses tão díspares de tantos servidores ao mesmo tempo, mas o fato é que o caminho da divisão e do confronto foi o pior de todos.
Afinal de contas não tinha razão para solicitar a retirada dos adicionais aquele servidor que por mérito ingressou no Judiciário, lutou bravamente para ser nomeado e depois é ameaçado de ser exonerado por estar no estágio probatório e o TJ/Ba, por irresponsabilidade financeira comprometeu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal? Tinha sim!
Lembro que durante as reuniões a Pres.Telma Brito confirmou os dados extra-oficiais de que só para pagar os Adicionais é necessário 10 milhões de reais por mês.
Afinal de contas não tinha razão para reclamar a retirada dos adicionais aquele servidor que recebeu por mérito, necessidade do serviço, ou do setor onde estava lotado, e recebeu de boa fé acreditando que não tinha ilegalidade ou inconstitucionalidade, tanto na lei como no procedimento de concessão? Tinha sim!
A quem caberia uma melhor analise política, administrativa e jurídica desse adicional, ao longo da história e assim não procedeu? Acertou quem comigo concordar que caberia as mesas diretoras do Tribunal de Justiça e dos Sindicatos.
Durante a sua gestão na Presidência do TJ, o Des. Benito Figueiredo, edita Resolução em que reduz o valor da concessão do Adicional de Função e alerta para o comprometimento da Folha de Pagamento e da nomeação de servidores concursados.
A sua sucessora, Desª Silvia Zarif, para nomear juízes e servidores concursados, reduziu e posteriormente proibiu o pagamento do Abono das Férias.
Os sinais do rombo na Folha de Pagamento do TJ/BA apareceram, porém apenas medidas cosméticas foram adotadas até o escândalo dos super-salários emergir.
Os lados mais drasticamente ameaçados foram para o campo de batalha com armas políticas e jurídicas defender os seus interesses e direitos, e a quem cabia mediar estes conflitos, a direção do Tribunal de Justiça e as diretorias das entidades, se omitiram.
A direção do TJ/BA, seguindo a tradição elitista, se recusou a acabar com o adicional através de sua incorporação ao salário básico e opta por manter os concedidos incorporados ou não e criar uma “nova gratificação”, o CET, sem critérios objetivos de concessão. Acabou cedendo a pressão da greve e da opinião pública e reduziu os valores percentuais do CET e estabeleceu critérios objetivos no projeto de lei. Foi um avanço.
A direção do TJ/BA, comprovando sua prática autoritária, cortou o ponto de muitos servidores, com a conivência da maioria dos Desembargadores. Apenas salvaram-se os Desembargadores Lourival Trindade, Antonio Cardoso e Lealdina Torreão.
As diretorias dos sindicatos boicotaram desde a aprovação do PCS/08, qualquer tentativa no sentido de discutir a desoneração da folha, através da regulamentação/incorporação do adicional de função e aplicação de qualquer outro mecanismo que permitisse a redução do prazo de implantação do mesmo PCS/08.
Caso este nó górdio dos adicionais fosse resolvido em 2008, é bem possível que todos estes conflitos fossem evitados. Tentei discutir este assunto com outros colegas, mas, sofremos o rolo compressor e ainda fomos acusados de inimigos do plano - PCS/08.
No início da greve ainda propus em nome do Movimento dos Sem Padrinhos-MSP, uma situação que conciliasse minimamente os interesses, mas o boicote dos Sindicatos e a intransigência do TJ/BA, causaram em grande parcela da categoria revolta, preocupação e as posições se radicalizaram. O resultado todos conhecem.
Nas arenas romanas o gladiador que sobrevivesse em uma luta poderia morrer na seguinte, para o povão aquilo era apenas diversão, a sua miséria continuava, mas, para os nobres, era o pão e circo que proporcionava a manutenção do poder e dos privilégios.
Ficaram lições/constatações, duas diretorias ética e politicamente comprometidas com a direção do TJ/BA e esta direção não pratica a democracia nas suas fronteiras.
Está na hora de recuperar a autonomia das nossas entidades e recomeçar a luta pela democracia e liberdade no seio do nosso movimento e na arcaica e conservadora estrutura de poder da Justiça da Bahia.
ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Salvador/Ba, 22 de julho de 2010
Edmo D’El-Rei Lima
FONTE: Blog dos Sem Padrinhos
