Rafael Albuquerque
02/08/2010
Desde este domingo (1º) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só recebe peças e petições por meio eletrônico. Apesar de a migração para o meio eletrônico ter começado desde 2007, a maioria das petições que chegavam diariamente ao conselho ainda eram em papel: são cerca de 230 pedidos impressos contra de 150 a 200 de forma eletrônica.
A exigência das petições no formato eletrônico segue uma portaria publicada em abril deste ano, e pretende agilizar a tramitação de documentos e reduzir gastos com papel, tinta e envio de comunicações de andamento processual pelo correio. Atualmente, quase 22 mil processos tramitam no conselho, todos de forma digitalizada. Uma equipe formada por sete servidores fica responsável por digitalizar tudo o que chega em papel.
Segundo informações da Secretaria Processual do CNJ, a digitalização de até 200 páginas, caso estejam legíveis e não precisem de tratamento para melhorar a imagem, leva cerca de 20 minutos. Levando em conta a quantidade de petições em papel que chegam diariamente ao CNJ, 75 horas são gastas por dia com o procedimento.
Como os autos têm muitas folhas, várias delas grampeadas, e ainda há o processo de digitalização, isso acaba tomando muito tempo. A seção fica sobrecarregada, afirma Antônio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência. A própria Procuradoria-Geral da República, responsável por muitas petições que tramitam aqui, ainda manda tudo em papel.
FONTE: Bahia Notícias
