A Diretora de Assuntos Jurídicos do Sinpojud, Jaciara Cedraz, e um grupo de Escrivães da Capital, acompanharam sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 04/08. Esperando que a Presidente do TJBA, Des.ª Telma Britto apresentasse proposta que resgate a defasagem entre os cargos de Diretor de Secretaria e o cargo de escrivão.
Jaciara Cedraz sugeriu que todos fossem até o gabinete do Juiz Assessor da Presidência do Tribunal, Dr. Ricardo Schmmitt, para reunião com o magistrado e reivindicar os direitos desses servidores, que se sentem prejudicados diante da gratificação por CET que os Diretores de Secretaria vêm recebendo para realizar as mesmas atribuições que eles.
O Juiz informou que “o Pleno de hoje é judicante, não tratará de questões administrativas”. Segundo ele a Presidente do Tribunal reconhece o problema dos escrivães e, provavelmente, levará proposta concreta ao próximo Tribunal Pleno Administrativo.
“Não somos contrários ao cargo de Diretor de Secretaria, apenas estamos buscando o resgate dos nossos direitos e dignidade que foram extirpados”, afirmou Edla Castro, escrivã. O escrivão Ailton Rodrigues disse que, “Tribunal Regional Federal – TRF, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e Tribunal Regional do Trabalho – TRT recebem gratificação cargo de chefia”, exemplificou.
O cargo de Diretor de Secretaria só pode ser preenchido com servidores do quadro permanente do Tribunal, indicado pelo juiz, nomeado pela presidente do TJBA e remunerado com gratificação CET conforme previsto na Lei 11.919/10.
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud garante acompanhar de perto e não vai medir esforços para que o Tribunal Pleno reconheça a distorção e traga isonomia salarial entre Escrivães e Diretores de Secretaria.
FONTE: Site do SINPOJUD
