RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Cezar Peluso, voltou a afirmar, nesta segunda-feira, que é necessário um aumento de salário para servidores do Judiciário. O ministro evitou polêmica em torno da declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega - de que cortará gastos em 2011, tentando, inclusive, adiar a aprovação do reajuste, em tramitação no Congresso -, mas disse que é preciso igualar a remuneração às dos poderes Executivo e Legislativo:
- Não vi a declaração do ministro, mas há necessidade de ajustar. Quando se fala nisso, pensam que nós estamos pretendendo elevar salários já elevados, mas não é nada disso. O que nos queremos é simples, diante do fato que eu poderia provar por números, de que toda semana eu assino portarias de exoneração de funcionários do Supremo que vão para cargos assemelhados no Executivo e no Legislativo para ganhar muito mais, e nós não podemos segurar. Dizem: "O Judiciário está exigindo um aumento de 56%". Não é nada disso, isso é pura invenção, não sei da onde tiraram esse número mágico. Queremos dentro das possibilidades orçamentárias, dentro a política do governo, fazer o que é possível para permitir que a remuneração desses cargos que exercem funções análogas nos outros poderes tenham uma remuneração também análoga - defendeu, acrescentando que ainda não teve oportunidade de expor a reivindicação à presidente eleita Dilma Rousseff, já que ela está "ocupadíssima com a preparação do seu governo".
Peluso participou do 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em um hotel em Copacabana, Zona Sul do Rio. O evento reuniu presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. No encontro também foi divulgado um balanço do cumprimento das dez metas traçadas para 2010. O Judiciário não conseguiu cumprir o objetivo de julgar todos os processos distribuídos neste ano, que ficou em 94,19%. O estoque de processos não julgados aumentou em 6,83%. Durante o ano, foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões. Já a segunda meta, de julgar todos os processos distribuídos (em 1º e 2º graus e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007, ficou em apenas 37,77%. Peluso afirmou que, apesar dos números previstos não terem sido alcançados, o resultado foi positivo:
- Acho que mais importante do que nos atermos aos números em si, de um modo absoluto, é considerá-los num contexto. Embora esses números ainda que não cheguem a um percentual de 100%, representam um extraordinário esforço do Judiciário em tentar superar problemas históricos. É mais importante celebrarmos a mobilização do Judiciário para alcançar essas metas do que ficarmos preocupados em um número. As metas são apenas estímulos para determinar a ação prática.
FONTE: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário