Análise feita por sindicatos de cinco estados, incluindo o SINJUSC que estiveram reunidos na última segunda-feira (13) em Brasília (DF) com um técnico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que os problemas do Judiciário mais citados em pesquisa do Instituto não estão no âmbito de competência dos servidores. Outro ponto de consenso da reunião, que foi realizada na sede do BNDES, é que os trabalhadores que lidam diariamente com os problemas da Justiça deveriam ter sido ouvidos na pesquisa.
A pesquisa divulgada em novembro e que mostra o olhar da sociedade em relação ao Judiciário brasileiro mostrou que as pessoas estão insatisfeitas com os casos de corrupção, com a agilidade na tramitação e até com o teor das decisões judiciais. De modo geral, os entrevistado deram nota de 4,5 para o Judiciário, em uma escala de zero a dez, ratificando a insatisfação.
Na tentativa de buscar soluções, a Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados) reuniu vários sindicatos com o técnico de Planejamento do Ipea, Fábio de Sá e Silva, para acompanhar uma análise de conjuntura da pesquisa.
Durante a análise, os sindicalistas puderam verificar que a quase totalidade das reclamações não se refere ao trabalho dos servidores, mas à gestão dos tribunais de Justiça do País. Eles contestaram o fato de que na elaboração do trabalho foram ouvidos apenas juizes, promotores, defensores, advogados, Polícia Civil e Polícia Federal, sem espaço para o servidor do Judiciário.
O técnico do Ipea reconheceu a necessidade de que esse público fosse incluído e adiantou que os servidores deverão ser levados em consideração nas próximas pesquisas do Instituto.
No caso da pesquisa sobre o Judiciário, ela deverá ser remetida ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Justiça como forma de apontar onde será necessário implementar ações efetivas.
No caso da pesquisa sobre o Judiciário, ela deverá ser remetida ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Justiça como forma de apontar onde será necessário implementar ações efetivas.
Avanço – Para os sindicatos de servidores, ter o posicionamento da categoria assimilado por um técnico do Ipea, Instituto que embasa políticas públicas, é um grande avanço.
“Ouvir o servidor é primordial para o sucesso de qualquer reforma que se pretenda fazer no Judiciário”, defende o presidente do Sindijus-MS, Noestor Jesus Ferreira Leite, que, junto com o vice-presidente Dionízio Gomes Avalhaes, participaram da reunião em Brasília.
No entender dos representantes, se as mudanças não considerarem as sugestões decorrentes das experiências dos servidores, poderão trazer soluções paliativas. Um exemplo disso são as mudanças no TJMS que se iniciaram com a informatização e agora já estão na fase da virtualização dos processos. Em reunião com a direção-geral do Tribunal na última sexta (10), falou-se na diminuição de 30% do efetivo de servidores em decorrência da virtualização.
No entender dos representantes, se as mudanças não considerarem as sugestões decorrentes das experiências dos servidores, poderão trazer soluções paliativas. Um exemplo disso são as mudanças no TJMS que se iniciaram com a informatização e agora já estão na fase da virtualização dos processos. Em reunião com a direção-geral do Tribunal na última sexta (10), falou-se na diminuição de 30% do efetivo de servidores em decorrência da virtualização.
Além de defender a permanência da mão-de-obra pensante, o sindicato questiona se a simples virtualização nos processos resolve a morosidade da Justiça ou apenas tira as pilhas de procedimentos do cartório e envia para o ambiente virtual, sem nenhuma solução efetiva.
Várias outras tentativas de melhorar a situação do Judiciário também já foram implementadas. Uma delas foi a elaboração de uma cartilha para informar a população sobre os procedimentos judiciais. Apesar de ser louvável a iniciativa de levar ao conhecimento o trabalho judicial, isso em nada ajuda no andamento dos processos.
Outra tentativa foi com uma campanha feita para melhorar a imagem do juiz. O resultado da recente pesquisa mostra que ela não surtiu efeito, pelo menos é o que se vê na avaliação das pessoas sobre a efetiva justiça nas decisões dos magistrados.
Por último temos as metas do CNJ, que apesar das boas intenções por vezes não levam em consideração as dificuldades nem a realidade do servidor. Mais uma vez não se tem resolvido efetivamente a raiz dos males do Judiciário.
“Por isso os sindicatos decidiram ampliar a discussão e pretender seguir com essa bandeira até que os servidores sejam ouvidos e se consiga encontrar soluções efetivas para melhorar a Justiça no País”, afirma o vice-presidente do Sindijus, Dionízio Gomes Avalhaes.
Pesquisa – A pesquisa sobre a percepção do Judiciário foi realizada com pessoas físicas em suas residências com metodologia de amostragem por cotas. A margem de erro e de acerto é de cinco pontos percentuais. O trabalho foi realizado em todas as regiões do País e os resultados divulgados pelo Ipea podem ser conferidos no anexo abaixo.
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