domingo, 20 de março de 2011

OAB-BA manifesta apoio ao movimento em prol do CNJ

O seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) manifestou o seu apoio ao Movimento Nacional em defesa do Conselho Nacional de Justiça, que vem causando polêmica e tensões entre magistrados e advogados nas últimas semanas. De acordo com o presidente da seccional, Saul Quadros, o papel do CNJ é o fortalecimento do judiciário e não o contrário, como vem pensando os magistrados. "O Conselho Nacional de Justiça está fazendo uma radiografia da Justiça Brasileira e isso tem trazido resultados positivos, especialmente no que diz respeito à necessária transparência do Poder Judiciário, sustentáculo maior do Estado Democrático de Direito", afirmou Saul Quadros, segundo informações da OAB-BA.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgara neste último dia 13 uma nota pública em resposta às considerações feitas pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) a respeito da criação do Movimento em Defesa do Conselho Nacional de Justiça.


A OAB anda insatisfeita com determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que vieram a anular o afastamento de juízes que foram acusados de corrupção. O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, convidou a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para participar de um evento em prol do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual aceitou o convite. A OAB teme que com a posse dos novos conselheiros em junho, o CNJ venha a se tornar mais próximo da posição do ministro Cezar Peluso, presidente tanto do STF quanto do Conselho.


Em resposta às atitudes da OAB, Antonio Sbano, Juiz de Direito e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), fez uma nota de Desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz insinua que a Ordem possa estar defendendo o direito ao desrespeito à presunção da inocência e a observância ao devido processo legal.


FONTE: Bahia News 

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