Objeto de tensão entre advogados e magistrados nas últimas semanas, foi lançada nesta última segunda-feira (21) a Campanha Nacional em Defesa do CNJ. O lançamento da campanha, pelo então presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, contou com a presença da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Contudo a entidade religiosa não foi a única a apoiar o citado movimento, também esteve presente a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de diversas Seccionais e dos 81 conselheiros federais da OAB, bem como os membros honorários vitalícios da entidade: os advogados Marcelo Lavenère Machado (representante da CNBB), Rubens Approbato e Cezar Britto.
Toda a diretoria nacional da Ordem também esteve presente no citado evento. Em discurso, Ophir Cavalvante afirmou que a campanha seria um ato cívico fiel à instituição, no sentido de escrever e promover a história das instituições republicanas no Brasil. Ovacionado de pé ao final do discurso, o presidente da Ordem afirmou que "a defesa do CNJ é mais uma luta que a OAB realiza em favor das instituições republicanas deste País". Explicou ainda que o Conselho nasceu de uma demanda da sociedade por uma maior transparência no Poder Judiciário, com a Emenda Constitucional nº 45 de 2004.
"O CNJ hoje vem sofrendo um combate muito forte por parte de determinado segmento conservador da magistratura brasileira, que ainda não compreende o verdadeiro papel do controle social, do controle externo a que todos os poderes devem se submeter", assim como em seu surgimento, de acordo com o membro da Ordem. A Campanha, segundo o presidente, é um alerta à sociedade de que há forças contrárias ao CNJ. "O CNJ incomoda; por isso, tem tido certos inimigos, perfeitamente identificáveis, que são aqueles que não querem esse papel de profilaxia do Judiciário. É um segmento pequeno da magistratura, mas que têm uma repercussão grande na sociedade brasileira, em função daquilo que Judiciário representa como o grande instrumento para lutar contra as injustiças, contra os desmandos, contra abusos de autoridade e por nossos direitos", ressaltou Ophir.
E é justamente para reverter tal quadro que os advogados do Brasil vem a se unir com esse Movimento em prol do Conselho. "Defendemos essa instituição republicana, essa instituição constitucional, que nos faz cada vez mais acreditar que podemos mudar. Nós, advogados e cidadãos, somos as maiores vítimas do corporativismo nos tribunais, sobretudo nos Tribunais de Justiça desse país afora. Quantas e quantas reclamações correicionais eram feitas, quantas e quantas denúncias eram formuladas e não eram ouvidas. Claro que ainda hoje isso acontece, mas diminuiu bastante com o CNJ, e não podemos perder de vista o que era antes e o que é agora em termos de transparência no Judiciário", afirmou o advogado.
Explicou ainda que a Ordem tem recebido um enorme contingente de e-mails com elogios à campanha. Embora não tenha comparecido, a magistrada e corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por meio de ofício, elogiou o movimento. Em seu ofício, lido durante o evento, a corregedora explica que essa atitude da Ordem vai ao encontro dos seus próprios anseios, já que ela tem estado preocupada com as ações na tentativa de podar o poder disciplinar do Conselho.
A ministra ainda criticou aqueles que tentaram desacreditar a Campanha, afirmando que tal era um desagravo em favor do CNJ, o que representa uma inconsistência absoluta e uma deturpação dos objetivos da OAB. "Pessoas de má-fé que só tem a lucrar com o enfraquecimento das instituições republicanas procuraram envenenar as relações entre a Corregedoria do Conselho nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, sobretudo por meio da repetição de inverdades", explicitou Eliana Calmon, para, logo em seguida, agradecer pela iniciativa. Informações da OAB.
Toda a diretoria nacional da Ordem também esteve presente no citado evento. Em discurso, Ophir Cavalvante afirmou que a campanha seria um ato cívico fiel à instituição, no sentido de escrever e promover a história das instituições republicanas no Brasil. Ovacionado de pé ao final do discurso, o presidente da Ordem afirmou que "a defesa do CNJ é mais uma luta que a OAB realiza em favor das instituições republicanas deste País". Explicou ainda que o Conselho nasceu de uma demanda da sociedade por uma maior transparência no Poder Judiciário, com a Emenda Constitucional nº 45 de 2004.
"O CNJ hoje vem sofrendo um combate muito forte por parte de determinado segmento conservador da magistratura brasileira, que ainda não compreende o verdadeiro papel do controle social, do controle externo a que todos os poderes devem se submeter", assim como em seu surgimento, de acordo com o membro da Ordem. A Campanha, segundo o presidente, é um alerta à sociedade de que há forças contrárias ao CNJ. "O CNJ incomoda; por isso, tem tido certos inimigos, perfeitamente identificáveis, que são aqueles que não querem esse papel de profilaxia do Judiciário. É um segmento pequeno da magistratura, mas que têm uma repercussão grande na sociedade brasileira, em função daquilo que Judiciário representa como o grande instrumento para lutar contra as injustiças, contra os desmandos, contra abusos de autoridade e por nossos direitos", ressaltou Ophir.
E é justamente para reverter tal quadro que os advogados do Brasil vem a se unir com esse Movimento em prol do Conselho. "Defendemos essa instituição republicana, essa instituição constitucional, que nos faz cada vez mais acreditar que podemos mudar. Nós, advogados e cidadãos, somos as maiores vítimas do corporativismo nos tribunais, sobretudo nos Tribunais de Justiça desse país afora. Quantas e quantas reclamações correicionais eram feitas, quantas e quantas denúncias eram formuladas e não eram ouvidas. Claro que ainda hoje isso acontece, mas diminuiu bastante com o CNJ, e não podemos perder de vista o que era antes e o que é agora em termos de transparência no Judiciário", afirmou o advogado.
Explicou ainda que a Ordem tem recebido um enorme contingente de e-mails com elogios à campanha. Embora não tenha comparecido, a magistrada e corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por meio de ofício, elogiou o movimento. Em seu ofício, lido durante o evento, a corregedora explica que essa atitude da Ordem vai ao encontro dos seus próprios anseios, já que ela tem estado preocupada com as ações na tentativa de podar o poder disciplinar do Conselho.
A ministra ainda criticou aqueles que tentaram desacreditar a Campanha, afirmando que tal era um desagravo em favor do CNJ, o que representa uma inconsistência absoluta e uma deturpação dos objetivos da OAB. "Pessoas de má-fé que só tem a lucrar com o enfraquecimento das instituições republicanas procuraram envenenar as relações entre a Corregedoria do Conselho nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, sobretudo por meio da repetição de inverdades", explicitou Eliana Calmon, para, logo em seguida, agradecer pela iniciativa. Informações da OAB.
FONTE: Bahia Notícias
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