Aconteceu nesta sexta-feira (29), a Assembleia ordinária e Extraordinária do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud. A primeira assembleia foi aberta com a presidente do Sindicato, Maria José Silva ‘Zezé’ fazendo a leitura do edital de publicação das plenárias.
Compondo a mesa estavam: os diretores do Sinpojud, além do presidente do Conselho de Representantes Sindicais, Antônio Ribeiro ‘Bhené’. Na oportunidade foram distribuídas cópias das contas do ano de 2010, conforme pauta da assembleia ordinária. O contador da entidade Fábio Caldas apresentou a prestação de contas o que foi aprovado pela maioria, após votação. Após a leitura do edital da assembleia extraordinária foram apresentadas informações atualizadas sobre assuntos pertinentes à categoria.
Reajuste salarial de 5,91%
A proposta de impetrar ação judicial do reajuste salarial de 5,91% com retroativo a 1º de janeiro conforme data base do Estatuto do Servidor Estadual (Lei 6677/94) e adequação à tabela do Plano de Cargos e Salários (Lei 11 170/08) foi apresentada pela presidente do Sinpojud e aprovada por unanimidade.
Privatização dos cartórios extrajudiciais
Zezé esteve reunida com o o deputado do PT José Raimundo que foi nomeado relator do Projeto de Privatização (nº 18.324/09). Na ocasião o parlamentar se comprometeu em marcar uma reunião com o Sindicato e alguns servidores dos cartórios extrajudiciais.
PEC 190/07
Zezé informou sobre a mobilização em Brasília, e que ficou deliberado pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, a mobilização as quartas-feiras no Congresso Nacional, em Brasília, em prol da PEC 190/07. Haverá Seminário no dia 03/06 com a presença do ex-deputado e autor da PEC 190/07, Manoelzinho e a também autora da PEC, deputada Alice Portugal.
Mandados de Segurança
O MS de nº. 00005476-58.2010.805.0000-0 de relatoria do des. Cicero Landin, que trata da diferença que começou a ser paga pela Des.ª Silvia Zarif, tendo sido decretado o estorno pela atual presidente do TJBA, des.ª Telma Britto através do PA 50175/2007. O segundo MS de nº. 0010262-48. 2010.805.0000-0 sob relatoria do des. Antônio Pessoa Cardoso, trata do percentual dos 18% que incidiu no salário do mês de julho de 2010, cujo percentual não incidiu sobre as gratificações incorporadas. Todas as quartas-feiras a categoria fará paralisações de 24 horas até que sejam votados os mandados de segurança impetrados pelo Sinpojud e que já foram adiados por 4 vezes em sessão do Pleno.
Central de Mandados
A Comissão de oficiais de justiça da capital, instituída em dezembro de 2010, juntamente com a Diretoria do Sinpojud protocolou duas minuta, com a juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, responsável pela implantação da Central de Mandados, Dr.ª Maria Mercês Mattos Miranda Neves. As minutas já estão disponíveis no site do Sinpojud na matéria da Central de Mandados.
Seminário de Formação Sindical
A partir do mês de maio serão realizados seminários de formação sindical nas sextas-feiras. Os seminários serão divididos por segmentos conforme as datas a seguir: 13/05 diretoria; 20/05 jovens; 27/05 mulheres; 02/06 negros e negras 10/06 homens; 17/06 todas as categorias.
Reajuste Salarial de 2009
Será julgada a ação do reajuste salarial de 5,9% do ano de 2009, impetrada pelo jurídico do Sinpojud, na próxima terça-feira (03/05), na Segunda Câmara Cível, a partir das 8h30.
Planserv
A coordenadora da Federação dos Trabalhadores da Bahia, Marinalva Nunes informou sobre a reunião do Conselho de Assistência e Saúde Pública Estadual- Conserv junto com Zezé que também é membro do Conselho, que algumas mudanças foram realizadas no Plano. A coordenadora ainda informou que marcará uma assembleia específica sobre o Planserv com o objetivo de discutir o assunto. Também falou do curso de pós-graduação de direito público promovido pela APLB, Fetrab e com o apoio do Sinpojud que já está partindo para a quarta turma, destacando a importância da capacitação do servidor.
A proposta de impetrar ação judicial do reajuste salarial de 5,91% com retroativo a 1º de janeiro conforme data base do Estatuto do Servidor Estadual (Lei 6677/94) e adequação à tabela do Plano de Cargos e Salários (Lei 11 170/08) foi apresentada pela presidente do Sinpojud e aprovada por unanimidade.
Privatização dos cartórios extrajudiciais
Zezé esteve reunida com o o deputado do PT José Raimundo que foi nomeado relator do Projeto de Privatização (nº 18.324/09). Na ocasião o parlamentar se comprometeu em marcar uma reunião com o Sindicato e alguns servidores dos cartórios extrajudiciais.
PEC 190/07
Zezé informou sobre a mobilização em Brasília, e que ficou deliberado pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, a mobilização as quartas-feiras no Congresso Nacional, em Brasília, em prol da PEC 190/07. Haverá Seminário no dia 03/06 com a presença do ex-deputado e autor da PEC 190/07, Manoelzinho e a também autora da PEC, deputada Alice Portugal.
Mandados de Segurança
O MS de nº. 00005476-58.2010.805.0000-0 de relatoria do des. Cicero Landin, que trata da diferença que começou a ser paga pela Des.ª Silvia Zarif, tendo sido decretado o estorno pela atual presidente do TJBA, des.ª Telma Britto através do PA 50175/2007. O segundo MS de nº. 0010262-48. 2010.805.0000-0 sob relatoria do des. Antônio Pessoa Cardoso, trata do percentual dos 18% que incidiu no salário do mês de julho de 2010, cujo percentual não incidiu sobre as gratificações incorporadas. Todas as quartas-feiras a categoria fará paralisações de 24 horas até que sejam votados os mandados de segurança impetrados pelo Sinpojud e que já foram adiados por 4 vezes em sessão do Pleno.
Central de Mandados
A Comissão de oficiais de justiça da capital, instituída em dezembro de 2010, juntamente com a Diretoria do Sinpojud protocolou duas minuta, com a juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, responsável pela implantação da Central de Mandados, Dr.ª Maria Mercês Mattos Miranda Neves. As minutas já estão disponíveis no site do Sinpojud na matéria da Central de Mandados.
Seminário de Formação Sindical
A partir do mês de maio serão realizados seminários de formação sindical nas sextas-feiras. Os seminários serão divididos por segmentos conforme as datas a seguir: 13/05 diretoria; 20/05 jovens; 27/05 mulheres; 02/06 negros e negras 10/06 homens; 17/06 todas as categorias.
Reajuste Salarial de 2009
Será julgada a ação do reajuste salarial de 5,9% do ano de 2009, impetrada pelo jurídico do Sinpojud, na próxima terça-feira (03/05), na Segunda Câmara Cível, a partir das 8h30.
Planserv
A coordenadora da Federação dos Trabalhadores da Bahia, Marinalva Nunes informou sobre a reunião do Conselho de Assistência e Saúde Pública Estadual- Conserv junto com Zezé que também é membro do Conselho, que algumas mudanças foram realizadas no Plano. A coordenadora ainda informou que marcará uma assembleia específica sobre o Planserv com o objetivo de discutir o assunto. Também falou do curso de pós-graduação de direito público promovido pela APLB, Fetrab e com o apoio do Sinpojud que já está partindo para a quarta turma, destacando a importância da capacitação do servidor.
FONTE: Sinpojud
Nenhum comentário:
Postar um comentário