Hoje, 18/05/2011, é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Infelizmente, o Brasil ostenta uma posição nada invejável no ranking dos países que mais cometem este tipo de crime. Vamos, no dia de hoje, fazer uma reflexão sobre o nosso papel nesse cenário; o que podemos fazer para tirar nosso país de uma posição tão incômoda?
A informação é nossa principal arma. Veja abaixo como denunciar, mesmo em caso apenas de suspeita de exploração sexual infanto-juvenil:
Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias.
Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.
Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.
Você ainda pode contar com o disque 100. O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Por meio do disque 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
Finalmente, no twitter divulgue a hashtag #carinhodeverdade e ajude a espalhar esta idéia!
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