Sinpojud esclarece sobre 18% nas gratificações por eficiência

O Jornal A Tarde publicou neste sábado (18), matéria intitulada “Servidores reagem à negativa de reajuste sobre vantagens pessoais”.
 

A referida matéria trata da determinação do Supremo Tribunal Federal – STF, para que o Tribunal de Justiça da Bahia se manifeste sobre o agravo de instrumento, impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud.
 

Após julgamento e aprovação do Mandado de Segurança n. 0010262-48, que incide o percentual de 18% sobre as gratificações por eficiência conforme Plano de Cargos e Salários dos servidores da justiça baiana (Lei 11.170/07), a presidente do TJBA, des.Telma Britto entrou com recurso no STF para que a concessão fosse revogada.
 

O Sinpojud, por sua vez, ingressou com agravo de instrumento e a partir do dia 18, o TJBA tem um prazo de quatro dias para se manifestar sobre o referido agravo, por determinação do Supremo.
 

A presidente do Sinpojud, Maria José Silva ‘Zezé’, declara que o sindicato defende todos os servidores que têm gratificação por eficiência, pois estes não têm vantagem alguma, além de terem salários defasados.
 

“O papel do sindicato é defender os interesses dos seus filiados, e estes pediram providência sobre a revogação do MS, em Assembleia”, enfatizou a presidente.
 

“Não defendemos supersalários e sim, igualdade e isonomia salarial”, esclarece a presidente do Sinpojud, criticando o posicionamento da presidente do TJBA, des. Telma Britto que de acordo com Zezé, até o momento de sua gestão não tem feito nada para promover isonomia dos menos salariados.
 

“Não temos nenhum filiado que faz parte da lista de supersalários do Tribunal. Se a presidente do TJ afirma que o percentual de 18% compromete a folha, o correto seria que ela solicitasse ao Ministro Celso de Melo celeridade no julgamento do processo que tramita no STF sobre os supersalários”, questiona Zezé.
 

 A diretoria executiva do Sindicato dos Servidores do poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud esclarece que luta pela isonomia salarial com dignidade, respeito e honestidade, sem que haja prejuízo para nenhum servidor.

FONTE: Sinpojud