Nesta terça-feira ocorrerá uma reunião entre o Tribunal de Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMFBahia), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo juiz Luciano Losekan, a fim de definir os últimos detalhes para a realização do 2º Mutirão Carcerário da Bahia.
Participam do encontro integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Secretaria de Segurança Pública.
Participam do encontro integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Secretaria de Segurança Pública.
O encontro, que será realizado das 14h às 16h, na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e irá definir período, locais e a duração das atividades.
Logo em seguida, às 16h15, ocorrerá nova reunião com o objetivo de definir medidas para execução do Termo de Cooperação Técnica para implantação do “Programa de Assistência às Pessoas com Transtornos Mentais” na Bahia, também em parceria com o CNJ.
O programa implantará na Bahia a Rede de Atendimento Multidisciplinar, na qual serão aprimorados os meios necessários à execução das medidas de segurança, atendendo os requisitos da política antimanicomial.
FONTE: Bahia Notícias
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