terça-feira, 29 de junho de 2010

JUDICIÁRIO BRASILEIRO ENTRA EM COLAPSO

A queda de confiabilidade no Judiciário brasileiro tem muita razão de ser. O exemplo vem de cima, do Supremo Tribunal Federal, que sequer consegue reunir número de ministros para as suas sessões. Observem: o ministro Eros Grau se afastou, aposentando-se antes do prazo; seu colega Joaquim Barbosa, desencantado, está em licença médica há dois meses; a ministra Ellen Gracie viajou para o exterior. E, assim, com outros ausentes, o STF parou. Se fosse pouca essa demonstração, o STF ofereceu um exemplo que se assemelha a um desleixo: depois de realizar um julgamento histórico, o primeiro a condenar um parlamentar após a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal perdeu o prazo para publicar o acórdão da condenação do deputado José Gerardo Arruda Filho (PMDB-CE), que deveria ter ocorrido até 23 de maio, apenas dez dias após a sessão. Condenado por crime de responsabilidade, o deputado irá usar isso como argumento para tentar driblar a Lei da Ficha Limpa e disputar novamente uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro. Não se concebe que o Supremo perca o prazo de uma decisão sua e, com isso, beneficie a quem condenou. E o CNJ? Ah! Não tem ingerência sobre a maior Corte do País. O Brasil precisa de uma reforma. De cabo a rabo. Dessa forma jamais acompanhará o processo que experimenta de país emergente que se desenvolve para ser potência.

(Samuel Celestino)


FONTE: Bahia Notícias