O relatório do CNJ concluiu que o Judiciário do Paraná tem a menor despesa do país. O gasto total do Poder Judiciário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado é de 0,43% para a média nacional de 0,66%.
Está no relatório do CNJ que o Paraná tem 6,8 juízes para cada cem mil habitantes. É maior que a média nacional, que está em 5,9 juízes por habitante. Há 35,7 funcionários efetivos por cem mil habitantes, para a média nacional de 74,8.
O relatório destacou o número de desembargadores, um total de 120, a partir da incorporação do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça por força da Emenda Constitucional 45.
Este quadro de desembargadores cuidava de 76.276 processos, em 2009, o correspondente a 635 processos por desembargador. O número fica bem abaixo da média nacional que é de 2066 processos por desembargador.
A segunda instância do Poder Judiciário do Paraná é proporcionalmente maior que a do Estado de São Paulo. No Paraná, são 599 juízes de primeiro grau para 120 de segundo grau, assim como o Tribunal tem um quinto do tamanho do primeiro grau. O relatório compara que São Paulo tem 2.300 magistrados de primeiro grau para 360 de segundo grau.
Durante a inspeção do ano passado, foram visitados gabinetes dos desembargadores para verificar o andamento dos processos. No relatório, há uma avaliação sobre o acervo de processos de cada um dos desembargadores, assim como o número de funcionários disponíveis para cada gabinete.
Na primeira instância, há 147 comarcas. A média anual de sentenças por magistrado de primeiro grau foi em 2008 de 613 para a média nacional de 1381. A carga de trabalho na primeira instância é de 4.794 processos por magistrado, para a medida nacional de 5.277 processos, registra o relatório.
O relatório destaca que chamou a atenção a existência de centenas de cartórios do foro judicial sob administração privada. O documento citou que o Plenário do CNJ decidiu em 2008, que o Judiciário do Paraná teria doze meses para estatizar as serventias.
FONTE: Paraná Online
