Rafael Albuquerque
26/08/2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu a juíza Janete Fadul de Oliveira, pois considerou improcedentes as acusações de que a magistrada tenha participado de um esquema de venda de sentenças em 2008, conforme havia sido denunciado pela Operação Janus. De acordo com o CNJ, não há provas contra a juíza e, por isto mesmo, ela não receberá aposentadoria compulsória como pena e está livre de toda e qualquer acusação. Apesar disso, Fadul de Oliveira recebeu uma pena disciplinar de censura porque processos que estavam sob sua responsabilidade estavam em mãos de terceiros.
A Operação Janus, da Polícia Federal, denunciou a venda de sentenças no judiciário baiano. Advogados, juízes e funcionários do TJ-BA foram acusados de participar do esquema e 15 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público - 10 chegaram a ser presas. A juíza Fadul de Oliveira havia sido afastada do cargo, assim como a magistrada Maria de Fátima Silva Carvalho, enquanto o CNJ investigava as denúncias. O caso corre na 2ª Vara Criminal do TJ.
As informações são do Correio da Bahia
FONTE: Bahia Notícias
