Luiz Fux, mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia nesta última quinta-feira (26). O encontro, que ocorreu no gabinete do presidente da Casa Legislativa, serviu para pedir agilidade na tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Luiz Fux é, atualmente, presidente da comissão que apresentou o projeto do novo código, o qual já teve aprovação pelo Senado Federal.
A Comissão Especial da Câmara deve ser criada ainda essa semana. Segundo o ministro do STF, o novo CPC possui a preocupação de fazer com que o processo judicial possua uma duração razoável. “A proposta do Código é desformalizar o processo de tal maneira que haja uma redução de 50% na duração dos processos, até que se obtenha uma resposta definitiva do Judiciário”, afirmara Fux em conversa com jornalistas após a reunião. “É um Código importante, que pode dar ao Judiciário a agilidade que a sociedade exige no julgamento dos processos”, ressaltou Marcos Maia.
A Comissão Especial da Câmara deve ser criada ainda essa semana. Segundo o ministro do STF, o novo CPC possui a preocupação de fazer com que o processo judicial possua uma duração razoável. “A proposta do Código é desformalizar o processo de tal maneira que haja uma redução de 50% na duração dos processos, até que se obtenha uma resposta definitiva do Judiciário”, afirmara Fux em conversa com jornalistas após a reunião. “É um Código importante, que pode dar ao Judiciário a agilidade que a sociedade exige no julgamento dos processos”, ressaltou Marcos Maia.
FONTE: Bahia Notícias
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