A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, des.ª Telma Britto publicou no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto 502 que suspende expediente do Poder Judiciário do estado no dia 11 de agosto, em virtude à comemoração do Dia do Magistrado.
Confira abaixo o Decreto Judiciário.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 502, DE 2 DE AGOSTO DE 2011
Suspende o expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia no dia 11 de agosto de 2011.
Suspende o expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia no dia 11 de agosto de 2011.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a comemoração, em 11 de agosto, do dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, do Magistrado e do Advogado,
RESOLVE
Art. 1º Suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia no dia 11 de agosto do ano em curso.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica ao Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, Serviço de Atendimento Judiciário - SAJ e às Varas da Infância e da Juventude.
CONSIDERANDO a comemoração, em 11 de agosto, do dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, do Magistrado e do Advogado,
RESOLVE
Art. 1º Suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia no dia 11 de agosto do ano em curso.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica ao Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, Serviço de Atendimento Judiciário - SAJ e às Varas da Infância e da Juventude.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 2 de agosto de 2011.
DESª. TELMA BRITTO
Presidente.
DESª. TELMA BRITTO
Presidente.
Fonte: Sinpojud
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