Segundo advogado, ministro teria recebido "benesses"
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, feito pelo advogado Alberto Piovesan. Assunto foi decidido nesta quinta-feira e foi unânime a decisão pelo arquivamento.
Piovesan disse que Mendes recebeu “benesses” de um advogado e colocou em xeque a isenção do ministro do Supremo. A decisão de arquivar o impeachment foi tomada pela mesa do Senado e foi contestada no STF pelo advogado. Relator do processo no STF, ministro Lewandowski negou o recurso de Piovesan em decisão individual. O recorrente, porém, apelou ao Plenário da Corte.
O advogado Alberto Piovesan afirmou ao G1 que vai analisar a decisão do plenário do STF para verificar se cabe outra medida.
O processo começou a ser analisado no Plenário no dia 18 de agosto, mas após um voto rápido do relator, foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello. Nesta quinta, com Gilmar Mendes ausente do Plenário, ficou decidido unanimemente que não é possível reverter a posição do Senado, encerrando, assim, o pedido de impeachment.
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. “Ao receber fisicamente a denúncia objeto do processo de impeachment a Mesa do Senado pode examinar desde logo os fatos narrados a fim de impedir o processamento de denúncias evidentemente inidôneas”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
FONTE: Bahia Notícias
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