O primeiro lugar no ranking de reclamações do Procon Bahia já não pertence a rede de lojas Ricardo Eletro, que no ano passado computou 826 queixas, a maioria por produtos com defeito, ausência de garantia e falta de artigos para reposição. Em 2011, a grande campeã no número de denúncias destinadas à autarquia estadual foi a Oi, que no mesmo período de 2010 ocupava a segunda colocação da lista de reclamações com 792 registros, dos quais aproximadamente 70% estavam relacionadas a cobranças indevidas ou abusivas.
Segundo a assessoria de comunicação do Procon, foram notificadas desde janeiro 1800 queixas contra a operadora de telefonia, cerca de 6% das mais de 29 mil reclamações recebidas pelo órgão durante 2011.
Assim como em 2010, grande parte das denúncias contra a Oi dizem respeito a ligações não reconhecidas e cobranças indevidas, como ocorreu com o balconista de farmácia Inácio dos Santos. Acostumado a pagar entre R$70 e R$100 com telefone, ele foi surpreendido há dois meses com uma conta no valor de R$500. No extrato, ligações para números de celular desconhecidos com até 20 minutos de duração e em horários que não havia ninguém em casa.
“Ao tentar contatar a Oi recebi a notícia de que minhas reivindicações eram improcedentes. Falaram que os números que eu alegava desconhecer estavam nas contas dos últimos meses e que, portanto, eu já tinha feito ligações para eles. Mas reuni minhas contas antigas e vi que eu tinha razão. Tentei entrar em contato com a operadora de novo, mas eles falaram que teria que pagar o valor cobrado e ponto final. A situação só foi resolvida após a Anatel entrar na história”, afirmou.
De acordo com a diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon, Adriana Menezes, este é um caso recorrente e que cabe processo. “Recomendamos que os consumidores entrem em contato presencial com o Procon com as contas telefônicas em mãos. Nessas situações, quem tem que provar que a ligação realmente ocorreu é a operadora, que tem que justificar o valor cobrado. Normalmente, quando as cobranças indevidas ocorrem, abrimos um processo administrativo que avalia a procedência da queixa e reivindica a correção junto a operadora”, destacou Menezes.
As empresas que cometem erros do tipo também podem ser punidas financeiramente. O valor da multa, conforme a diretora do Procon, varia entre R$200 e R$3 milhões, a depender da infração.
Com a autônoma Regina Aragão, o prejuízo não foi tão grande, mas a insatisfação com a Oi foi parecida. Pelo valor de R$6,99, ela se cadastrou no último mês de setembro em um plano pré-pago da operadora com promoção que concedia bônus em ligações para fixo e celulares da Oi durante seis meses, ou seja, até março de 2012.
No entanto, o plano foi suspenso com apenas três meses de uso e a operadora alegou que ela teria que se recadastrar e pagar o valor novamente, pois a promoção teria se esgotado neste mês de dezembro. Em situações como esta, o consumidor pode acionar o Procon pelo telefone 3321-9947 ou por correspondência, com carta endereçada para a sede da autarquia, na Rua Carlos Gomes Nº 746, Centro.
Para denúncia presencial, o consumidor pode comparecer aos postos de Serviço de Atendimento ao Cidadão da Liberdade, Periperi, Salvador Shopping, Cajazeiras, Shopping Barra, no Instituto do Cacau o na própria sede do Procon.
Prejuízo após incêndio
Em dezembro do ano passado, um incêndio atingiu o 2º andar do prédio central da Oi, localizado no Itaigara, em Salvador. O incidente comprometeu os serviços de telefonia móvel e fixa, além da internet, oferecidos pela empresa na Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí e Maranhão.
Por conta do acidente, boa parte das lojas e shopping centers da Bahia e de Sergipe, lotados por conta das compras natalinas, perderam clientes por conta da queda do sistema de recebimento de cartões de débito e crédito. Nos meses que se seguiram, o Procon-Ba recebeu mais de 700 reclamações que reivindicavam ressarcimento por conta dos prejuízos provocados pelo incêndio na Oi.
Segundo Adriana Menezes, nenhuma das 1800 solicitações registradas contra a operadora de telefonia em 2011 tem relação com o acidente. “Abrimos um canal especial para que os consumidores lesados reivindicassem seus direitos. Desta forma, nenhuma dessas reclamações tem qualquer relação com o incêndio.
Ranking
Oi - 1800
Insinuante - 1030
Telemar Norte Leste S/A - 1017
Ricardo Eletro - 880
B2W – Companhia Global do Varejo - 743
Samsung - 724
Casas Bahia – 616
Whirlpool - 594
Digital Service - 580
LG - 565
Total Geral de Reclamações: 29886
FONTE: Tribuna da Bahia
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