segunda-feira, 26 de março de 2012

STF não analisa 10% dos casos há mais de 2 anos

Um exemplo da morosidade do Poder Judiciário está nos dados referentes aos processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a Folha, existem atualmente cerca de 7.500 processos que não tiveram nenhuma decisão há mais de dois anos. O número corresponde a mais de 10% dos casos em tramitação. Dentro deste contingente, há ações ou recursos que esperam um posicionamento do STF desde a década de 80. Contudo, pela primeira vez na história da Corte, é possível conhecer a quantidade de processos no gabinete de cada ministro, quantos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República ou a data em que foram protocolados. Por iniciativa do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, e aprovação de seus colegas, o tribunal resolveu se antecipar à Lei de Acesso a Informações, que entra em vigor em maio, e tornou de conhecimento público informações relativas aos processos.

FONTE: Bahia Notícias

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