segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Projeto do TJ-RS limita a 10 páginas o tamanho das petições e sentenças

Limitar petições e sentenças da Justiça do Rio Grande do Sul a dez páginas. Este é o objetivo do projeto “Petição 10, Sentença 10”, lançado na quarta-feira passada. A ideia é aumentar a objetividade dos textos e a rapidez na tramitação dos processos. 

Idealizada pelo Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e pelo Núcleo de Inovação Judiciária da Escola Superior da Magistratura, a proposta especifica espaçamentos para melhor aproveitamento do papel e recomenda até o uso de uma fonte ecológica, que reduz em 20% o consumo de tinta na impressão.

Como forma de divulgar a iniciativa, os processos que aderirem à ideia ganham um selo em suas capas. Alem disso, o TJ-RS busca apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

FONTE: Jornal O Barriga Verde

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