Desde dezembro do ano passado foi criado um grupo que vai atuar na elaboração de projetos para diminuir os custos do Poder Judiciário. Atualmente, os tribunais estaduais adotam diferentes critérios para a fixação das custas, o que acaba provocando distorções no setor.
“Os valores são mais altos nos estados mais pobres e de menor renda per capita, causas de menor valor custam relativamente mais do que as de valor elevado, o baixo custo dos recursos estimula os maus pagadores a usar a justiça para protelar pagamentos”, explica o conselheiro Jefferson Kravchychyn, coordenador do grupo de trabalho.
Ele lembra que as diferenças entre estados são enormes. Essa decisão pode tornar os serviços do judiciário mais acessível. De acordo com a comissão, o Conselho Nacional de Justiça vai discutir e levantar as características de cada estado e traçar uma proposta conjunta.
Para Carlos Eduardo Gomes Figueiredo, advogado e tutor do Portal Educação, esse estudo é de grande valia, pois será positivo para os usuários do Poder Judiciário, onde a padronização pode levar a uma arrecadação justa e com o aval do CNJ. “Esperamos que essa conclusão seja breve para que os brasileiros possam ser beneficiados com essa formalização de custeios”, completa o advogado.
De acordo com o Kravchychyn, o atual sistema permite um benefício para quem usa o Judiciário para ter lucro. É o caso dos grandes litigantes que postergam o pagamento de dívidas com recursos à justiça. Quem comandará a comissão será o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
“Os valores são mais altos nos estados mais pobres e de menor renda per capita, causas de menor valor custam relativamente mais do que as de valor elevado, o baixo custo dos recursos estimula os maus pagadores a usar a justiça para protelar pagamentos”, explica o conselheiro Jefferson Kravchychyn, coordenador do grupo de trabalho.
Ele lembra que as diferenças entre estados são enormes. Essa decisão pode tornar os serviços do judiciário mais acessível. De acordo com a comissão, o Conselho Nacional de Justiça vai discutir e levantar as características de cada estado e traçar uma proposta conjunta.
Para Carlos Eduardo Gomes Figueiredo, advogado e tutor do Portal Educação, esse estudo é de grande valia, pois será positivo para os usuários do Poder Judiciário, onde a padronização pode levar a uma arrecadação justa e com o aval do CNJ. “Esperamos que essa conclusão seja breve para que os brasileiros possam ser beneficiados com essa formalização de custeios”, completa o advogado.
De acordo com o Kravchychyn, o atual sistema permite um benefício para quem usa o Judiciário para ter lucro. É o caso dos grandes litigantes que postergam o pagamento de dívidas com recursos à justiça. Quem comandará a comissão será o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
FONTE: Pantanal News
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